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Resumo (5ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/legislativo.marcelinense/videos/777439550675043



Mesa Diretora
Presidente: RAMIRO FRANCISCO MARSARO / MDB
Vice-Presidente: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL / MDB | PTB
Secretário: ROSELI MARIA GOETZ DREHER / MDB



Lista de Presença na Sessão
ADILSON LAVALL / PT
DAMIANA SALETE CORREA MENDES / PDT
ENIO LUIZ WITTMANN / PP
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER / PP
HÉLIO MÜLLER / PT
RAMIRO FRANCISCO MARSARO / MDB
ROSELI MARIA GOETZ DREHER / MDB
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL / MDB | PTB
VALDECIR DE VARGAS / MDB






Expedientes
Votação de ata(s):

07/2024 - Aprovada por 07 votos favoráveis e 02 abstenções.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2024
Autores: DAMIANA SALETE CORREA MENDES, HÉLIO MÜLLER
Solicitam a criação de Conselho Municipal de Jovens.
 Matéria lida
2 - Pedido de Informação nº 2 de 2024
Autores: DAMIANA SALETE CORREA MENDES, HÉLIO MÜLLER
Solicitam informações sobre a iluminação pública.
 Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 6 de 2024
Autores: DAMIANA SALETE CORREA MENDES, HÉLIO MÜLLER
Solicitam uma parada de ônibus no trevo de acesso ao Município.
 Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 7 de 2024
Autores: DAMIANA SALETE CORREA MENDES, HÉLIO MÜLLER
Solicitam adequações de segurança viária na curva após o trevo do Bairro Coxilha Seca.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 3 de 2024
Autores: DAMIANA SALETE CORREA MENDES, HÉLIO MÜLLER
Solicitam disponibilização de transporte gratuito a grupos da melhor idade.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADILSON LAVALL / PT
DAMIANA SALETE CORREA MENDES / PDT
ENIO LUIZ WITTMANN / PP
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER / PP
HÉLIO MÜLLER / PT
RAMIRO FRANCISCO MARSARO / MDB
ROSELI MARIA GOETZ DREHER / MDB
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL / MDB | PTB
VALDECIR DE VARGAS / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Autores:
Autoriza o Poder Executivo a firmar/ratificar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE, e dá outras providências.
 Aprovado em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 9 de 2024
Autores:
Institui a Gratificação Especial de Desempenho – GED para desempenho de atividade de Controlador e Emissor de Ordens de Compras e dá outras providências
 Aprovado em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Autores:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Permissão de Uso e dá outras providências.
 Aprovado em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 11 de 2024
Autores:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Permissão de Uso e dá outras providências.
 Aprovado em 2ª votação
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Autor: ENIO LUIZ WITTMANN
Cria o Circuito Cicloturístico Volta Fechada da Linha São Sebastião - Marcelino Ramos/RS.
 Baixado para análise da CUP