Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público junto à Companhia Águas Termais Marcelino Ramos - TERMASA e dá outras providências. - - |
Baixado para análise da CUP |
|
| 2 |
Autoriza a realização de Concurso Público junto à Companhia Águas Termais Marcelino Ramos - TERMASA e dá outras providências. - - |
Baixado para análise da CUP |
|
| 3 |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 4 |
Emenda Modificativa do Poder Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda Modificativa n° 001/2024 ao Projeto de Lei Municipal n° 014/2024. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Abre crédito especial de R$ 8.000,00 por superávit financeiro. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 6 |
Abre crédito especial de R$ 2.500,00 por excesso de arrecadação. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 7 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul para compor o Sistema de Segurança Integrada e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |