1 - Projeto de Lei nº 18 de 2024
Autores:
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público junto à Companhia Águas Termais Marcelino Ramos - TERMASA e dá outras providências.
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Baixado para análise da CUP
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2 - Projeto de Lei nº 19 de 2024
Autores:
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Autoriza a realização de Concurso Público junto à Companhia Águas Termais Marcelino Ramos - TERMASA e dá outras providências.
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Baixado para análise da CUP
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3 - Projeto de Lei nº 14 de 2024
Autores:
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Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Emenda Modificativa do Poder Executivo nº 1 de 2024
Autores:
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Emenda Modificativa n° 001/2024 ao Projeto de Lei Municipal n° 014/2024.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 15 de 2024
Autores:
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Abre crédito especial de R$ 8.000,00 por superávit financeiro.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 16 de 2024
Autores:
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Abre crédito especial de R$ 2.500,00 por excesso de arrecadação.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 17 de 2024
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul para compor o Sistema de Segurança Integrada e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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