Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
CLEUNICE MARIA VALMÓRBIDA CLOSS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita incentivo à fruticultura (citros) e ao cultivo de erva-mate.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
ENIO LUIZ WITTMANN
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e providências acerca de episódio de desmoronamento ocorrido no Município.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
VALDECIR DE VARGAS
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita programa de inclusão digital/acesso à internet no meio rural.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitam informações sobre obras de pavimentação asfáltica no Município.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
DAMIANA SALETE CORREA MENDES
HÉLIO MÜLLER
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
EM 1/2024 - Emenda
Ementa: Altera o artigo 3º e inclui o Anexo I ao Projeto de Lei Legislativo.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
ENIO LUIZ WITTMANN
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
EM 2/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Legislativo n° 002/2024.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
ENIO LUIZ WITTMANN
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
EMPE 1/2024 - Emenda Modificativa do Poder Executivo
Ementa: Emenda Modificativa n° 001/2024 ao Projeto de Lei Municipal n° 014/2024.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
