Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 615.000,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 2 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 014/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 3 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 061/2010, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 4 |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO - GED PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO - GED PARA O CONTADOR DO MUNICÍPIO PELO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 076, DE 11 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
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| 8 |
Altera a Lei Municipal n° 057, de 29 de dezembro de 1998. - - |
Rejeitado Rejeitado em razão do quórum de aprovação ser de maioria absoluta. |
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| 9 |
Requerimento nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita entrega de placa de homenagem ao senhor Irineu Isoton no dia 19 de agosto de 2022, data da final do campeonato municipal de vôlei. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: VALDECIR DE VARGAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita estudo técnico sobre a instalação de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Pinhalzinho. - - |
Aprovado por unanimidade |