1 - Projeto de Lei nº 118 de 2022
Autores:
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 615.000,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 119 de 2022
Autores:
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 014/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
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Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 120 de 2022
Autores:
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 061/2010, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010.
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Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 115 de 2022
Autores:
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO - GED PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 116 de 2022
Autores:
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO - GED PARA O CONTADOR DO MUNICÍPIO PELO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 117 de 2022
Autores:
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 076, DE 11 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 113 de 2022
Autores:
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INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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8 - Projeto de Lei nº 110 de 2022
Autores:
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Altera a Lei Municipal n° 057, de 29 de dezembro de 1998.
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Rejeitado
Obs.: Rejeitado em razão do quórum de aprovação ser de maioria absoluta.
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9 - Requerimento nº 17 de 2022
Autor: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
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Solicita entrega de placa de homenagem ao senhor Irineu Isoton no dia 19 de agosto de 2022, data da final do campeonato municipal de vôlei.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 18 de 2022
Autor: VALDECIR DE VARGAS
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Solicita estudo técnico sobre a instalação de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Pinhalzinho.
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Aprovado por unanimidade
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