Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
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Altera a Lei Municipal 057, de 29 de dezembro de 1998. - - |
Rejeitado em 1ª votação Rejeitado por falta de quórum (maioria absoluta). |
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Requerimento nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: ADILSON LAVALL, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN, HÉLIO MÜLLER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam a realização de transporte de cama de aviário, calcário, pó de rocha e silagem com os caminhões da Prefeitura. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público junto à Companhia Águas Termais Marcelino Ramos - TERMASA e dá outras providências. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 5 |
Altera a Lei Municipal 050, de 07 de dezembro de 2018. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 6 |
Altera a Lei Municipal 076, de 11 de janeiro de 2002. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 7 |
Altera a Lei Municipal 039, de 04 de julho de 2017. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 8 |
Institui a Gratificação Especial de Desempenho - GED para exercício de responsabilidade técnica e dá outras providências. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 9 |
Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal e dá outras providências. - - |
Baixado para análise da CUP |