Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: RAMIRO FRANCISCO MARSARO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de "Cidadão Marcelinense" ao senhor Aldevino Massiero (in memoriam). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Institui o Plano Municipal de Cultura de Marcelino Ramos e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
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| 4 |
Emenda Modificativa do Poder Executivo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 132/2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Altera a Lei Municipal n° 010, de 31 de março de 2020. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
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| 6 |
Altera a Lei Municipal n° 133/2022, de 29 de setembro de 2022. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
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| 7 |
Abre crédito especial no montante de R$ 200.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
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| 8 |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ESTATUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 9 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 10 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 058, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 11 |
DENOMINA A BOLSA ATLETA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 102, DE 09 DE MARÇO DE 2022. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 12 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - - |
Baixado para análise da CUP |