1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Autor: RAMIRO FRANCISCO MARSARO
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Concede o título de "Cidadão Marcelinense" ao senhor Aldevino Massiero (in memoriam).
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 137 de 2022
Autores:
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Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 130 de 2022
Autores:
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Institui o Plano Municipal de Cultura de Marcelino Ramos e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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4 - Emenda Modificativa do Poder Executivo nº 3 de 2022
Autores:
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 132/2022.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 132 de 2022
Autores:
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Altera a Lei Municipal n° 010, de 31 de março de 2020.
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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6 - Projeto de Lei nº 133 de 2022
Autores:
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Altera a Lei Municipal n° 133/2022, de 29 de setembro de 2022.
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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7 - Projeto de Lei nº 134 de 2022
Autores:
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Abre crédito especial no montante de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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8 - Projeto de Lei nº 138 de 2022
Autores:
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DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ESTATUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Baixado para análise da CUP
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9 - Projeto de Lei nº 140 de 2022
Autores:
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ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei nº 141 de 2022
Autores:
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 058, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.
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Baixado para análise da CUP
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11 - Projeto de Lei nº 142 de 2022
Autores:
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DENOMINA A BOLSA ATLETA, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL 102, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
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Baixado para análise da CUP
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12 - Projeto de Lei nº 139 de 2022
Autores:
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Baixado para análise da CUP
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