1 - Projeto de Lei nº 144 de 2022
Autores:
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL 076, DE 11 DE JANEIRO DE 2002.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei nº 145 de 2022
Autores:
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS DA MUNICIPALIDADE.
|
Aprovado
Obs.: Votos contrários dos Vereadores Adilson Lavall, Damiana Salete Correa Mendes e Hélio Müller.
|
3 - Projeto de Lei nº 149 de 2022
Autores:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar projeto arquitetônico e outros bens para a execução do objeto, bem como celebrar termo de cooperação com a Secretaria da Educação do Estado, por intermédio do Instituto de Educação Estadual Marcelino Ramos, no âmbito do Programa Estadual Escola Melhor: Sociedade Melhor e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Mensagem Modificativa nº 4 de 2022
Autores:
|
Mensagem Modificativa 001/2022 ao Projeto de Lei Municipal 141/2022.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei nº 141 de 2022
Autores:
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL 058, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.
|
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
|
6 - Projeto de Lei nº 138 de 2022
Autores:
|
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ESTATUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade em 2ª votação
|
7 - Projeto de Lei nº 139 de 2022
Autores:
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
|
Aprovado por unanimidade em 2ª votação
|
