Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera a Lei Municipal n° 093, de 13 de janeiro de 2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Altera a Lei Municipal 010, de 31 de março de 2020, que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Marcelino Ramos - RS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Dispõe sobre o calendário para pagamento de IPTU para o ano de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Emenda nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRÉ LUCHETTA, GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, ROSELI MARIA GOETZ DREHER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 006/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Emenda nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: ADILSON LAVALL, ANDRÉ LUCHETTA, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN, GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, HÉLIO MÜLLER, RAMIRO FRANCISCO MARSARO, ROSELI MARIA GOETZ DREHER, SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 006/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, procedendo à reclassificação dos servidores detentores da classe "A" e classe "B". - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
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| 7 |
Emenda nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRÉ LUCHETTA, GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, ROSELI MARIA GOETZ DREHER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 007-2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Dispõe sobre o uso de veículos oficiais. - - |
Aprovado em 1ª votação |
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| 9 |
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei 011/2023. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Altera a Lei Municipal 076, de 11 de janeiro de 2002, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município e estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais de Marcelino Ramos/RS. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
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| 11 |
Dispõe sobre o acesso a cargos, funções e empregos público na Administração Municipal Direta e Indireta, de portugueses, brasileiros naturalizados e estrangeiros residentes no país. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |