Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: ELIANA LANZANA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARCELINENSE” AO SENHOR JOÃO ALEIXO BRUSCHI. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: HÉLIO MÜLLER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARCELINENSE” AO SENHOR VERILDO VALMÓRBIDA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI TARIFA PELO USO DE IMAGENS E DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL MATA DO RIO URUGUAI TEIXEIRA SOARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede remissão e isenção do pagamento de Taxa de Limpeza Pública às pessoas que tiveram seu imóvel interditado pela Defesa Civil em virtude de caso fortuito ou força maior – fenômenos da natureza, ocorrido no mês de junho/2014. - - |
Aprovado por unanimidade Abstenção do Vereador Valdecir de Vargas. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Solicitam ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, que reveja o contrato com a empresa que faz o recolhimento do lixo em nossa cidade, a fim de regulamentar a capacidade máxima de peso dos caminhões que fazem a coleta, especialmente no Bairro Balneário. - - |
Aprovado por unanimidade |