Resumo (11ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita ao Poder Executivo Municipal que, através do setor competente, tome providências imediatas na conclusão da obra da quadra da Escola Estadual Gabriel Ferri, do Distrito de Coronel Teixeira.

Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 197/2019 na Assembleia Legislativa.

OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARCELINENSE” AO SENHOR JOÃO ALEIXO BRUSCHI.

OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARCELINENSE” AO SENHOR VERILDO VALMÓRBIDA.

INSTITUI TARIFA PELO USO DE IMAGENS E DOS ESPAÇOS FÍSICOS DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL MATA DO RIO URUGUAI TEIXEIRA SOARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Concede remissão e isenção do pagamento de Taxa de Limpeza Pública às pessoas que tiveram seu imóvel interditado pela Defesa Civil em virtude de caso fortuito ou força maior – fenômenos da natureza, ocorrido no mês de junho/2014.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicitam ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, que reveja o contrato com a empresa que faz o recolhimento do lixo em nossa cidade, a fim de regulamentar a capacidade máxima de peso dos caminhões que fazem a coleta, especialmente no Bairro Balneário.