Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
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| 2 |
Requerimento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: ADILSON LAVALL, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN, HÉLIO MÜLLER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam a revogação do Decreto Municipal 505/2023, que suspende a prestação de serviço de máquinas a particulares. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Autoriza o Município de Marcelino Ramos/RS, a firmar convênio com a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba - ACHA, na área de Oftalmologia. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Requerimento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: ADILSON LAVALL, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN, HÉLIO MÜLLER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitam a revogação do Decreto Municipal 505/2023, que suspende a prestação de serviço de máquinas a particulares. - - |
Aprovado por unanimidade |