Matérias da Ordem do Dia (18ª Extraordinária da 71ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público junto à Companhia Águas Termais Marcelino Ramos - TERMASA e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Altera a Lei Municipal n° 069, de 14 de dezembro de 2017. - - |
Retirado da pauta |
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| 4 |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, visitador do PIM e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o incentivo financeiro por desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Altera a Lei Municipal n° 057, de 29 de dezembro de 1998. - - |
Rejeitado em 1ª votação |
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| 7 |
Emenda Modificativa do Poder Executivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 058/2023. - - |
Rejeitado |