Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Moção de Apoio nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio à luta dos Oficiais Escreventes do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO MARCELINENSE” AOS SENHORES RAUL PIZZATTO E ALFREDO ALBERTO SEFFRIN. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE ENGENHEIRO CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 9 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, ATÉ A ULTIMAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 10 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO MARCELINENSE DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE - AMAECA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 11 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 057/98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, RELATIVO AO CAPÍTULO III, DAS TAXAS PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 12 |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, na forma que especifica, e dá outras providências. - - |
Rejeitado Votos favoráveis dos Vereadores Ademir Antoninho Momo, Damiana Salete Correa Mendes e Enio Luiz Wittmann. Votos contrários dos Vereadores Antonio Carlos Gomes dos Santos, Eliana Lanzana, Gilmar Dutra Ribeiro, Sérgio Alexandri e Sérgio Antônio Beal. |