Resumo (19ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicitam a instalação de toldos em frente a escolas municipais.

Solicita a razão pela qual o Município não realizou o convênio com o Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul – IEPRO, autorizado pela Lei Municipal 019/2016-A, de 21 de junho de 2016.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE ATÉ R$ 75.934,28 (SETENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CEDÊNCIA MEDIANTE PERMUTA DE SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DE SANANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 057/98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, RELATIVO AO CAPÍTULO III, DAS TAXAS PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Solicita que o Município procure se adequar à Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, denominada Lei de Liberdade Econômica.

Solicitam a instalação de toldos e bancos em frente às três Unidades Básicas de Saúde do Município.

Solicita a elaboração de um projeto técnico para implantação de sistema de videomonitoramento e cercamento eletrônico no Município e adesão ao Sistema Integrado de Segurança com os Municípios.