Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE ATÉ R$ 75.934,28 (SETENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CEDÊNCIA MEDIANTE PERMUTA DE SERVIDOR COM O MUNICÍPIO DE SANANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
| 3 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 057/98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, RELATIVO AO CAPÍTULO III, DAS TAXAS PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ESPECÍFICOS E DIVISÍVEIS, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. - - |
Rejeitado em 1ª votação |
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| 4 |
Solicita que o Município procure se adequar à Lei 13.874, de 20 de setembro de 2019, denominada Lei de Liberdade Econômica. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Solicitam a instalação de toldos e bancos em frente às três Unidades Básicas de Saúde do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Requerimento nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a elaboração de um projeto técnico para implantação de sistema de videomonitoramento e cercamento eletrônico no Município e adesão ao Sistema Integrado de Segurança com os Municípios. - - |
Aprovado por unanimidade |