Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 67ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre o convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS e a Brigada Militar, com a interveniência da Secretaria Estadual da Segurança Pública, para a segurança no trânsito. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas. - - |
Aprovado por unanimidade Abstenção do Vereador Enio Luiz Wittmann. |
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| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: HÉLIO MÜLLER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: HÉLIO MÜLLER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Marcelino Ramos e dá outras providências. - - |
Retirado da pauta |
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| 6 |
Altera a redação do Projeto de Lei 047/2019. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Dispõe sobre custeio de locomoção dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Ramos para o exercício financeiro de 2020. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |