Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
FIXA O VENCIMENTO BÁSICO (PISO SALARIAL) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 2 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FUNÇÃO DE PSICÓLOGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 3 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 4 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER DOAÇÃO DO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PROVENIENTES DA EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA JAGUARA, DESTINADOS À APLICAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DENOMINADO "SABER E COMPARTILHAR". - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER DOAÇÃO DO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PROVENIENTES DA EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA JAGUARA, DESTINADOS À APLICAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DENOMINADO "VIVER E CONVIVER". - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DETERMINA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE MARCELINO RAMOS INSTALEM CIRCUITO INTERNO DE CÂMERAS QUE REGISTREM A ENTRADA E SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E OS USUÁRIOS DOS CAIXAS ELETRÔNICOS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Solicita a colocação de um corrimão na escadaria que liga a agência municipal dos Correios com o centro da cidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Requerimento nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que através dos senhores competentes (Secretaria de Obras e de Educação), seja instalado um toldo/cobertura na Escola Municipal Rui Barbosa e em outras escolas do Município que necessitem da mesma estrutura. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que o Poder Executivo Municipal viabilize projetos junto às empresas que exploram a produção energética em nosso Município, para investimento nas crianças e jovens (cursos profissionalizantes - palestras motivacionais – centro de convivência – esporte em diversas modalidades – aquisição de veículo para transporte de alunos para universidades e cursos profissionalizantes), além de outras medidas que visem qualificar, estimular e viabilizar um futuro melhor para a juventude marcelinense. - - |
Aprovado por unanimidade |