Resumo (2ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2020 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS / PSD
Vice-Presidente: ADEMIR ANTONINHO MOMO / PT
Secretário: ENIO LUIZ WITTMANN / PT



Lista de Presença na Sessão
ADEMIR ANTONINHO MOMO / PT
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS / PSD
DAMIANA SALETE CORREA MENDES / PDT
ELIANA LANZANA / PP
ENIO LUIZ WITTMANN / PT
GILMAR DUTRA RIBEIRO / PTB
HÉLIO MÜLLER / PT
SÉRGIO ALEXANDRI / MDB
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL / PTB






Expedientes
Votação de ata(s):

01/2020 - Aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2020
Autor: SÉRGIO ALEXANDRI
Indica que o local onde funcionava o escritório da Corsan, no prédio da antiga Prefeitura, seja destinado ao armazenamento do lixo eletrônico recolhido pela população, para posteriormente ter destinação adequada.
Lido em Plenário
2 - Pedido de Informação nº 1 de 2020
Autor: SÉRGIO ALEXANDRI
Solicita se a senhora Lourdes Zago Isoton possui contrato ou algum outro tipo de vínculo com o Município, através de empresa constituída, referente à prestação de serviços de limpeza e jardinagem.
Lido em Plenário
3 - Pedido de Providência nº 5 de 2020
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
Solicita que sejam efetuados, de forma urgente, reparos e melhorias (sinalização e calçamento) na Rua José Pizzatto.
Lido em Plenário
4 - Pedido de Providência nº 6 de 2020
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
Solicita que seja efetuada, de forma urgente, a regularização do loteamento localizado na Seção Represa, bem como dos demais loteamentos do Município.
Lido em Plenário
5 - Moção de Apoio nº 1 de 2020
Autores:
Moção de Apoio ao Projeto "Auditório La Salette".
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADEMIR ANTONINHO MOMO / PT
ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS / PSD
DAMIANA SALETE CORREA MENDES / PDT
ELIANA LANZANA / PP
ENIO LUIZ WITTMANN / PT
GILMAR DUTRA RIBEIRO / PTB
HÉLIO MÜLLER / PT
SÉRGIO ALEXANDRI / MDB
SÉRGIO ANTÔNIO BEAL / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 3 de 2020
Autores:
FIXA O VENCIMENTO BÁSICO (PISO SALARIAL) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS.
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 4 de 2020
Autores:
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FUNÇÃO DE PSICÓLOGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 5 de 2020
Autores:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 1 de 2020
Autores:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER DOAÇÃO DO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PROVENIENTES DA EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA JAGUARA, DESTINADOS À APLICAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DENOMINADO "SABER E COMPARTILHAR".
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 2 de 2020
Autores:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER DOAÇÃO DO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PROVENIENTES DA EMPRESA COMPANHIA ENERGÉTICA JAGUARA, DESTINADOS À APLICAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DENOMINADO "VIVER E CONVIVER".
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2020
Autor: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
DETERMINA QUE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE MARCELINO RAMOS INSTALEM CIRCUITO INTERNO DE CÂMERAS QUE REGISTREM A ENTRADA E SAÍDA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E OS USUÁRIOS DOS CAIXAS ELETRÔNICOS.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: SÉRGIO ALEXANDRI
Solicita a colocação de um corrimão na escadaria que liga a agência municipal dos Correios com o centro da cidade.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
Solicita que através dos senhores competentes (Secretaria de Obras e de Educação), seja instalado um toldo/cobertura na Escola Municipal Rui Barbosa e em outras escolas do Município que necessitem da mesma estrutura.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
Solicita que o Poder Executivo Municipal viabilize projetos junto às empresas que exploram a produção energética em nosso Município, para investimento nas crianças e jovens (cursos profissionalizantes - palestras motivacionais – centro de convivência – esporte em diversas modalidades – aquisição de veículo para transporte de alunos para universidades e cursos profissionalizantes), além de outras medidas que visem qualificar, estimular e viabilizar um futuro melhor para a juventude marcelinense.
Aprovado por unanimidade