Resumo (4ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita a relação dos veículos e respectivos condutores que se deslocaram a Porto Alegre para levar pacientes no dia 31 de janeiro de 2020.

Solicita que o Município instale redutores de velocidade (quebra-molas) no trecho entre a Praça Padre Basso e o Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, na Rua Independência, bem como na Rua Dr. João da Silveira, no trecho compreendido entre a Funilaria Wilde e a Rua Erechim.

Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Marcelino Ramos, no exercício de 2017. Falha formal e de controle interno. Recomendação. Parecer Favorável.

APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATIVO ÀS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017, GESTÃO DOS SENHORES JULIANO ZUANAZZI, AYR LOSS E ADEMIR ANTONINHO MOMO.

Autoriza contratações temporárias de excepcional interesse público na área do Magistério,na forma que especifica, e dá outras providências.

Estabelece o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Marcelino Ramos e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Altera os artigos 2º e 4º do Projeto de Lei 008/2020.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 045/2018, que determina a desafetação de bem público imóvel; institui gravame incidente em área pública para compensação ambiental; autoriza a alienação direta de bens imóveis.