Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Cria a Gratificação Especial de Desempenho - GED para as Enfermeiras Padrão e Técnicas de Enfermagem enquanto perdurar a adesão ao programa USF - Unidade de Saúde da Família 60 horas. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Turismo no âmbito do Município de Marcelino Ramos – RS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 045/2020, de 20 de março de 2020, e suas alterações posteriores, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |