Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a concessão de diárias no Poder Legislativo do Município de Marcelino Ramos – RS. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
| 2 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para o mandato 2021/2024. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 3 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2021. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 4 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 5 |
Dispõe sobre as medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços, na forma que especifica. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade Abstenção do Vereador Aquiles Cesari. |
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| 6 |
Institui o programa Saúde na Hora na Unidade Básica de Saúde da sede, ampliando os horários de funcionamento e dá outras providências. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Abre crédito suplementar no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação Aprovado por unanimidade com a redação dada pela Emenda Modificativa 01/2020. |
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| 10 |
Transfere a data da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos do dia 07 (sete) de setembro de 2020 para o dia 1º (primeiro) de setembro de 2020. - - |
Aprovado por unanimidade |