1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Autores: ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, ENIO LUIZ WITTMANN
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Regulamenta a concessão de diárias no Poder Legislativo do Município de Marcelino Ramos – RS.
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Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2020
Autores: ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, ENIO LUIZ WITTMANN
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para o mandato 2021/2024.
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Baixado para análise da CUP
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2020
Autores: ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, ENIO LUIZ WITTMANN
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Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2021.
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Baixado para análise da CUP
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2020
Autores: ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, ENIO LUIZ WITTMANN
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024.
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Baixado para análise da CUP
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5 - Projeto de Lei nº 24 de 2020
Autores:
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Dispõe sobre as medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços, na forma que especifica.
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Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
Obs.: Abstenção do Vereador Aquiles Cesari.
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6 - Projeto de Lei nº 25 de 2020
Autores:
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Institui o programa Saúde na Hora na Unidade Básica de Saúde da sede, ampliando os horários de funcionamento e dá outras providências.
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Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 26 de 2020
Autores:
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Abre crédito suplementar no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e dá outras providências.
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Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 19 de 2020
Autores:
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021.
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação
Obs.: Aprovado por unanimidade com a redação dada pela Emenda Modificativa 01/2020.
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10 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Autores: ADEMIR ANTONINHO MOMO, ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, ENIO LUIZ WITTMANN
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Transfere a data da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos do dia 07 (sete) de setembro de 2020 para o dia 1º (primeiro) de setembro de 2020.
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Aprovado por unanimidade
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