Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA A DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATIVA ÀS CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2018, GESTÃO DOS SENHORES JULIANO ZUANAZZI, AYR LOSS E ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS. - - |
Retirado da pauta |
| 2 |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei 3657/2020, que trata do 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Institui a prova de vida aos aposentados, pensionistas e/ou beneficiários de complementação previdenciária do Município de Marcelino Ramos. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Delimita o perímetro urbano de parte dos lotes rurais nº 28 e 30”A”, da Linha Um, Secção Volta do Estreito. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Requerimento nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de um parque infantil, academia de ginástica ao ar livre e iluminação pública no Bairro Coxilha Seca, junto ao pórtico do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a colocação de tubos e preenchimento com brita e concreto em frente à propriedade do senhores Osni Maciel e Adão Bertolini. - - |
Aprovado por unanimidade |