1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020
Autores:
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APROVA A DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATIVA ÀS CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2018, GESTÃO DOS SENHORES JULIANO ZUANAZZI, AYR LOSS E ANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS.
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Retirado da pauta
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2 - Moção de Apoio nº 5 de 2020
Autores:
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei 3657/2020, que trata do 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 30 de 2020
Autores:
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Institui a prova de vida aos aposentados, pensionistas e/ou beneficiários de complementação previdenciária do Município de Marcelino Ramos.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 31 de 2020
Autores:
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Delimita o perímetro urbano de parte dos lotes rurais nº 28 e 30”A”, da Linha Um, Secção Volta do Estreito.
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Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 19 de 2020
Autor: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
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Solicita a instalação de um parque infantil, academia de ginástica ao ar livre e iluminação pública no Bairro Coxilha Seca, junto ao pórtico do Município.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 20 de 2020
Autor: SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
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Solicita a colocação de tubos e preenchimento com brita e concreto em frente à propriedade do senhores Osni Maciel e Adão Bertolini.
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Aprovado por unanimidade
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