Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (melíponas) e estímulo a polinização urbana e rural e cria o Projeto Jardins das Colmeias “SALVE AS ABELHAS, ALIMENTO E VIDA” no Município de Marcelino Ramos e dá outras providências. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Altera o artigo 5º do Projeto de Lei 018/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Altera Lei Municipal n° 076/2002 de 11 de janeiro de 2002 e dá outras providências. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Cria Programa Marcelinense de Educação Fiscal e dá outras providências. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Altera Lei Municipal n° 020/2019, de 16 de julho de 2019 e dá outras providências. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 91 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Retirado da pauta Retirado da pauta pelo Líder do Governo. |
| 7 |
Requerimento nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: ANDRÉ LUCHETTA, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, HÉLIO MÜLLER, RAMIRO FRANCISCO MARSARO, SÉRGIO ALEXANDRI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a substituição da grama do cemitério municipal por pedra britada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Solicita que o Município realize a extensão da rede de iluminação da Rua Erechim, abrangendo os pontos que ligam com a cidade e o trevo da Coxilha Seca, para dar maior segurança aos usuários. - - |
Aprovado por unanimidade |