1 - Projeto de Lei nº 18 de 2021
Autores:
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Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (melíponas) e estímulo a polinização urbana e rural e cria o Projeto Jardins das Colmeias “SALVE AS ABELHAS, ALIMENTO E VIDA” no Município de Marcelino Ramos e dá outras providências.
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Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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2 - Mensagem Modificativa nº 2 de 2021
Autores:
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Altera o artigo 5º do Projeto de Lei 018/2021.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 19 de 2021
Autores:
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Altera Lei Municipal n° 076/2002 de 11 de janeiro de 2002 e dá outras providências.
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Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 20 de 2021
Autores:
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Cria Programa Marcelinense de Educação Fiscal e dá outras providências.
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Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 21 de 2021
Autores:
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Altera Lei Municipal n° 020/2019, de 16 de julho de 2019 e dá outras providências.
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Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 16 de 2021
Autores:
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 91 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado da pauta
Obs.: Retirado da pauta pelo Líder do Governo.
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7 - Requerimento nº 3 de 2021
Autores: ANDRÉ LUCHETTA, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, HÉLIO MÜLLER, RAMIRO FRANCISCO MARSARO, SÉRGIO ALEXANDRI
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Solicita a substituição da grama do cemitério municipal por pedra britada.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: HÉLIO MÜLLER
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Solicita que o Município realize a extensão da rede de iluminação da Rua Erechim, abrangendo os pontos que ligam com a cidade e o trevo da Coxilha Seca, para dar maior segurança aos usuários.
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Aprovado por unanimidade
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