Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Autoriza o Poder Executivo a proceder com a venda de ações na Bolsa de Valores e dá outras providências.

Regulamenta art. 87 da Lei Orgânica do Município de Marcelino Ramos para fixar local de publicação dos atos normativos e administrativos do Município e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Reconhece como essenciais para a população de Marcelino Ramos – RS a prática de atividade física e exercício físico, ministrados por profissional de Educação Física, e as empresas prestadoras de serviços destinados a essa finalidade, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 66 da Lei Orgânica Municipal de 03 de novembro de 1999 e dá outras providências.

Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (melíponas) e estímulo a polinização urbana e rural e cria o Projeto Jardins das Colmeias “SALVE AS ABELHAS, ALIMENTO E VIDA” no Município de Marcelino Ramos e dá outras providências.

Altera o artigo 5º do Projeto de Lei 018/2021.

Altera Lei Municipal n° 076/2002 de 11 de janeiro de 2002 e dá outras providências.

Cria Programa Marcelinense de Educação Fiscal e dá outras providências.

Altera Lei Municipal n° 020/2019, de 16 de julho de 2019 e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 91 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.