Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a proceder cessão de uso à Névio Rison e Serena Elisa Prando Rison, Augusto Vitorino Rezzadori e Erci Maria Rezzadori, Adair Angelo Cantelli e Iria Soletti Cantelli e Ademar Albertto Canteli e/ou seus sucessores, de uma área de terras recebida em cessão de uso, através da Lei Municipal nº 026/2006, de 18 de abril de 2006.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, na forma que especifica, e dá outras providências.

Autoriza receber em dação em pagamento, imóvel do Estado do RS, dentro do Programa Negocia-RS e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação de bens integrantes de ações relativas ao Programa PRONAF, na forma que especifica, e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei 031/2021.

Autoriza o Poder Executivo a proceder com a venda de ações na Bolsa de Valores e dá outras providências.

Altera Lei Municipal n° 058/2015 de 08 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Emenda ao artigo 1º do Projeto de Lei 032/2021.

Altera Lei Municipal n° 010/2020 de 31 de março de 2020 e dá outras providências.

Autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no Município.

Emenda Modificativa ao artigo 14, § 2º do Projeto de Lei 034/2021.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura - SMC, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a efetuar repasse financeiro à Associação Marcelinense de Assistência e Educação à Criança e Adolescente - AMAECA, na forma que especifica.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, suas normas de funcionamento e organização e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao artigo 3º, §º do Projeto de Lei 038/2021.

Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Marcelino Ramos - RS.

Solicitam terceirização de horas-máquina e outras medidas relativas ao abastecimento de água no Município.

Solicita reunião entre a Administração Municipal e a empresa de transportes Praia Bonita para tratar sobre as linhas que abrangem o Município.

Solicita à Presidência a instalação da Frente Parlamentar do Esporte.

Solicita a instalação de redutor de velocidade no Distrito de Coronel Teixeira quando for realizada a pavimentação asfáltica.