Resumo (9ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita sinalização e medidas de proteção no trevo de acesso ao Santuário Salette.

Solicita transporte exclusivo para os estudantes universitários do período diurno.

Solicita recadastramento dos imóveis do Município para fins de revisão do IPTU.

Solicita a instalação de dispositivos contra mau cheiro nas bocas de lobo do perímetro urbano.

Solicita o boletim de caixa do Município em 31 de dezembro de 2020.

Solicita a roçada da vegetação junto aos acostamentos da ERS 491, da cidade até a ponte do Arroio Teixeira Soares.

Solicita a instalação de iluminação pública no trevo da ERS 491 com a BR 153, em Coronel Teixeira.

Solicita a inspeção em todas as escolas do Município com relação aos focos do Mosquito Aedes Aegipty para a retomada das aulas.

Solicita a realocação da equipe do Conselho Tutelar do Município para uma sala que possua banheiro.

Solicita a aplicação de herbicida natural nas laterais das vias municipais e estaduais.

Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a proceder cessão de uso à Névio Rison e Serena Elisa Prando Rison, Augusto Vitorino Rezzadori e Erci Maria Rezzadori, Adair Angelo Cantelli e Iria Soletti Cantelli e Ademar Albertto Canteli e/ou seus sucessores, de uma área de terras recebida em cessão de uso, através da Lei Municipal nº 026/2006, de 18 de abril de 2006.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público, na forma que especifica, e dá outras providências.

Autoriza receber em dação em pagamento, imóvel do Estado do RS, dentro do Programa Negocia-RS e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação de bens integrantes de ações relativas ao Programa PRONAF, na forma que especifica, e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei 031/2021.

Autoriza o Poder Executivo a proceder com a venda de ações na Bolsa de Valores e dá outras providências.

Altera Lei Municipal n° 058/2015 de 08 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Emenda ao artigo 1º do Projeto de Lei 032/2021.

Altera Lei Municipal n° 010/2020 de 31 de março de 2020 e dá outras providências.

Autoriza a adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas no Município.

Emenda Modificativa ao artigo 14, § 2º do Projeto de Lei 034/2021.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura - SMC, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Município, através do Poder Executivo Municipal, a efetuar repasse financeiro à Associação Marcelinense de Assistência e Educação à Criança e Adolescente - AMAECA, na forma que especifica.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, suas normas de funcionamento e organização e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao artigo 3º, §º do Projeto de Lei 038/2021.

Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Marcelino Ramos - RS.

Solicitam terceirização de horas-máquina e outras medidas relativas ao abastecimento de água no Município.

Solicita reunião entre a Administração Municipal e a empresa de transportes Praia Bonita para tratar sobre as linhas que abrangem o Município.

Solicita à Presidência a instalação da Frente Parlamentar do Esporte.

Solicita a instalação de redutor de velocidade no Distrito de Coronel Teixeira quando for realizada a pavimentação asfáltica.