Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a criação de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos – RS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Autoriza a formalização de Termo de Cooperação Técnica entre os Poderes Executivo e Legislativo do Município, e dá outras providências. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 3 |
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF no Município de Marcelino Ramos, e dá outras providências. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Autoriza receber em dação em pagamento, imóvel do Estado do RS, dentro do Programa Negocia-RS e dá outras providências. - - |
Retirado da pauta |
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| 5 |
Dispõe sobre a destinação de bens integrantes de ações relativas ao Programa PRONAF, na forma que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO TRANSPORTE CLANDESTINO E IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS – RS. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
| 7 |
Solicita adesão ao Sistema de Segurança Integrada com os Municípios. - - |
Aprovado por unanimidade |