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Resumo (11ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/101155708685785/videos/147825850737507



Mesa Diretora
Presidente: SÉRGIO ALEXANDRI / MDB
Vice-Presidente: ANDRÉ LUCHETTA / MDB
Secretário: RAMIRO FRANCISCO MARSARO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ADILSON LAVALL / PT
ANDRÉ LUCHETTA / MDB
DAMIANA SALETE CORREA MENDES / PDT
ENIO LUIZ WITTMANN / PT
GILMAR DUTRA RIBEIRO / PTB
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER / PP
HÉLIO MÜLLER / PT
RAMIRO FRANCISCO MARSARO / MDB
SÉRGIO ALEXANDRI / MDB






Expedientes
Votação de ata(s):

16 e 17/2021 - Aprovadas por unanimidade



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 10 de 2021
Autor: GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
Solicita o percentual do valor das multas de trânsito aplicadas em âmbito municipal repassado pelo DETRAN-RS ao Município, bem como o valor recebido nos anos de 2020 e de 2021, até o mês de abril.
 Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 20 de 2021
Autor: HÉLIO MÜLLER
Solicita que se providencie um refúgio e abertura lateral da pista na curva após o trevo da Coxilha Seca.
 Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 21 de 2021
Autores: GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, SÉRGIO ALEXANDRI
Solicitam uma faixa de segurança elevada na Rua Rio Grande do Sul.
 Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 22 de 2021
Autor: SÉRGIO ALEXANDRI
Solicita que o Município busque formas de prestar auxílio à Associação Marcelinense de Proteção Animal - AMPA.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADILSON LAVALL / PT
ANDRÉ LUCHETTA / MDB
DAMIANA SALETE CORREA MENDES / PDT
ENIO LUIZ WITTMANN / PT
GILMAR DUTRA RIBEIRO / PTB
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER / PP
HÉLIO MÜLLER / PT
RAMIRO FRANCISCO MARSARO / MDB
SÉRGIO ALEXANDRI / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autores: ANDRÉ LUCHETTA, RAMIRO FRANCISCO MARSARO, SÉRGIO ALEXANDRI
Dispõe sobre a criação de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara de Vereadores de Marcelino Ramos – RS.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 46 de 2021
Autores:
Autoriza a formalização de Termo de Cooperação Técnica entre os Poderes Executivo e Legislativo do Município, e dá outras providências.
 Baixado para análise da CUP
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2021
Autores:
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF no Município de Marcelino Ramos, e dá outras providências.
 Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 42 de 2021
Autores:
Autoriza receber em dação em pagamento, imóvel do Estado do RS, dentro do Programa Negocia-RS e dá outras providências.
 Retirado da pauta
5 - Projeto de Lei nº 43 de 2021
Autores:
Dispõe sobre a destinação de bens integrantes de ações relativas ao Programa PRONAF, na forma que especifica, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2021
Autor: GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO TRANSPORTE CLANDESTINO E IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS – RS.
 Aprovado por unanimidade em 2ª votação
7 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: ADILSON LAVALL
Solicita adesão ao Sistema de Segurança Integrada com os Municípios.
 Aprovado por unanimidade