Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
|
| 2 |
Institui o Programa Municipal de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública - REFAZ. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
|
| 3 |
Dispõe sobre a doação de 10 (dez) bicicletas recebidas pelo Município através do Programa Caminhos da Escola ao Círculo de Pais e Mestres- CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Espaço Criança, e dá outras providências, - - |
Baixado para análise da CUP |
|
| 4 |
Altera Lei Municipal n° 016/2021, de 19 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
|
| 6 |
Autoriza a formalização de Termo de Cooperação Técnica entre os Poderes Executivo e Legislativo do Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |