Resumo (13ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/07/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: SÉRGIO ALEXANDRI / MDB
Vice-Presidente: ANDRÉ LUCHETTA / MDB
Secretário: RAMIRO FRANCISCO MARSARO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ADILSON LAVALL / PT
ANDRÉ LUCHETTA / MDB
DAMIANA SALETE CORREA MENDES / PDT
ENIO LUIZ WITTMANN / PT
GILMAR DUTRA RIBEIRO / PTB
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER / PP
HÉLIO MÜLLER / PT
RAMIRO FRANCISCO MARSARO / MDB
SÉRGIO ALEXANDRI / MDB






Expedientes
Correspondências recebidas do Prefeito Municipal:

Ofícios 239 e 240/2021

Votação de ata(s):

19/2021 - Aprovada por unanimidade




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: HÉLIO MÜLLER
Solicita que o Poder Executivo estude a viabilidade de construção de uma rotatória no trevo da Coxilha Seca, que dá acesso ao Município (entroncamento da ERS 331 com a Rua Erechim).
Matéria lida
2 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: HÉLIO MÜLLER
Solicita a colocação de placas de indicação de trânsito e lixeira na Linha Esperança.
Matéria lida
3 - Pedido de Informação nº 15 de 2021
Autor: DAMIANA SALETE CORREA MENDES
Solicita se há previsão de substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública.
Matéria lida
4 - Pedido de Informação nº 16 de 2021
Autor: SÉRGIO ALEXANDRI
Solicita informações sobre o conserto do veículo Renault Kangoo, de propriedade do Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADILSON LAVALL / PT
ANDRÉ LUCHETTA / MDB
DAMIANA SALETE CORREA MENDES / PDT
ENIO LUIZ WITTMANN / PT
GILMAR DUTRA RIBEIRO / PTB
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER / PP
HÉLIO MÜLLER / PT
RAMIRO FRANCISCO MARSARO / MDB
SÉRGIO ALEXANDRI / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2021
Autores:
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 51 de 2021
Autores:
Institui o Programa Municipal de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública - REFAZ.
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 50 de 2021
Autores:
Dispõe sobre a doação de 10 (dez) bicicletas recebidas pelo Município através do Programa Caminhos da Escola ao Círculo de Pais e Mestres- CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Espaço Criança, e dá outras providências,
Baixado para análise da CUP
4 - Projeto de Lei nº 48 de 2021
Autores:
Altera Lei Municipal n° 016/2021, de 19 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
6 - Projeto de Lei nº 46 de 2021
Autores:
Autoriza a formalização de Termo de Cooperação Técnica entre os Poderes Executivo e Legislativo do Município, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação