Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Município a conceder serviços de inseminação artificial e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de 10 (dez) bicicletas recebidas pelo Município através do Programa Caminhos da Escola ao Círculo de Pais e Mestres- CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Espaço Criança, e dá outras providências,

Revoga a Lei Municipal 037/2020, de 22 de dezembro de 2020, que estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas e o Decreto Municipal 007/2021, de 11 de janeiro de 2021, no qual regulamenta a Lei Municipal 037/2020 para estabelecer aceite tácito da condicionante do art. 1º, parágrafo único e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.