Resumo (15ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/08/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANDRÉ LUCHETTA / MDB
Vice-Presidente: RAMIRO FRANCISCO MARSARO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ADILSON LAVALL / PT
ANDRÉ LUCHETTA / MDB
DAMIANA SALETE CORREA MENDES / PDT
ENIO LUIZ WITTMANN / PT
GILMAR DUTRA RIBEIRO / PTB
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER / PP
HÉLIO MÜLLER / PT
RAMIRO FRANCISCO MARSARO / MDB
ROSELI MARIA GOETZ DREHER / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 17 de 2021
Autor: HÉLIO MÜLLER
Solicita informações sobre recapeamento asfáltico da Rua Erich Schulz e acesso ao Bairro Vohn Muhlen e COHAB.
Matéria lida
2 - Pedido de Informação nº 18 de 2021
Autor: HÉLIO MÜLLER
Solicita informações sobre o recapeamento asfáltico da Rua Erechim.
Matéria lida
3 - Pedido de Informação nº 19 de 2021
Autores: DAMIANA SALETE CORREA MENDES, HÉLIO MÜLLER
Solicitam cópias das nomeações e relação dos valores de CCs e FGs de 2021.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 23 de 2021
Autores: ADILSON LAVALL, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN, HÉLIO MÜLLER
Solicita o pagamento do piso nacionalmente fixado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADILSON LAVALL / PT
ANDRÉ LUCHETTA / MDB
DAMIANA SALETE CORREA MENDES / PDT
ENIO LUIZ WITTMANN / PT
GILMAR DUTRA RIBEIRO / PTB
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER / PP
HÉLIO MÜLLER / PT
RAMIRO FRANCISCO MARSARO / MDB
ROSELI MARIA GOETZ DREHER / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 58 de 2021
Autor: Poder Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Baixado para análise da CUP
2 - Projeto de Lei nº 56 de 2021
Autores:
Autoriza o Município a conceder serviços de inseminação artificial e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 50 de 2021
Autores:
Dispõe sobre a doação de 10 (dez) bicicletas recebidas pelo Município através do Programa Caminhos da Escola ao Círculo de Pais e Mestres- CPM da Escola Municipal de Educação Infantil Espaço Criança, e dá outras providências,
Aprovado por unanimidade em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 53 de 2021
Autores:
Revoga a Lei Municipal 037/2020, de 22 de dezembro de 2020, que estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas e o Decreto Municipal 007/2021, de 11 de janeiro de 2021, no qual regulamenta a Lei Municipal 037/2020 para estabelecer aceite tácito da condicionante do art. 1º, parágrafo único e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação

Obs.: Abstenção do Vereador Enio Luiz Wittmann.
5 - Projeto de Lei nº 57 de 2021
Autores:
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade em 1ª votação