Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal n° 016/2021, de 19 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Solicita que o Município utilize os veículos da frota municipal que não vêm sendo atualmente utilizados.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Abre crédito especial no montante de R$ 8.642,50 (oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 019/2013, de 28 de março de 2013 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Marcelino Ramos a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à instituição financeira oficial e dá outras providências,

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público junto à Companhia Águas Termais Marcelino Ramos - TERMASA e dá outras providências.

REVOGA A LEI MUNICIPAL 038/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO “BOTÃO DE PÂNICO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS – RS.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica e atuação do Município de Marcelino Ramos – RS como agente normativo e regulador e dá outras providências.

Altera Lei Municipal n° 027/2021, de 06 de maio de 2021 e dá outras providências.

Solicitam incentivo ao setor primário da produção, consistente no desconto de 100% no valor das horas-máquina do Município, disponibilizadas para a prestação de serviços destinados à formação de terraplanagem e afins, para implantação das atividades de Avicultura, Suinocultura, Bovinos de Leite e de Corte e Agroindústrias.

Solicita o fornecimento de transporte exclusivo aos pacientes que realizam tratamento oncológico.

Solicita que o Município busque mecanismos de fornecer cursos técnicos profissionalizantes aos jovens adolescentes e à comunidade em geral do Município.

Solicita a instalação de guard-rails em ambos os lados da ponte localizada sob o rio Suzana.