Resumo (18ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita a colocação de placas de sinalização nos principais locais de interesse público.

Solicita a disponibilização de uma plantadeira para os moradores da Comunidade de Santo Antônio.

Solicita a retomada das atividades da banda marcial municipal.

Solicitam o não reajuste do valor do IPTU do exercício de 2022.

Solicitam a sinalização com placas nos locais com trânsito interrompido por obras.

Solicita providências nas Ruas Bahia e Passo Fundo.

Solicita a colocação de redutores de velocidade na Rua Santa Catarina.

Dispõe sobre o programa municipal de Incentivo à construção de cisternas e melhoramento de fontes rasas e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 039/2020, de 23 de dezembro de 2020.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC) do Município de Marcelino Ramos/RS e dá outras providências.

Autoriza o Município de Marcelino Ramos, através do Poder Executivo Municipal, a receber, em doação, imóvel urbano.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Altera Lei Municipal n° 027/2021, de 06 de maio de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica e atuação do Município de Marcelino Ramos – RS como agente normativo e regulador e dá outras providências.

Abre crédito especial no montante de R$ 8.642,50 (oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao caput do artigo 1º do Projeto de Lei 062/2021.

Altera a Lei Municipal n° 019/2013, de 28 de março de 2013 e dá outras providências.

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

Autoriza o Município de Marcelino Ramos a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público junto à Companhia Águas Termais Marcelino Ramos - TERMASA e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n° 016/2021, de 19 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

REVOGA A LEI MUNICIPAL 038/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO “BOTÃO DE PÂNICO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS – RS.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à instituição financeira oficial e dá outras providências,

Solicita a revitalização dos centros comunitários dos Bairros Cruzeiro e Vista Alegre.

Solicita a instalação de corrimão junto à calçada que dá acesso à UBS Central.

Solicita mecanismos para incentivar a doação de sangue por munícipes.