Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre o programa municipal de Incentivo à construção de cisternas e melhoramento de fontes rasas e dá outras providências. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 2 |
Altera a Lei Municipal 039/2020, de 23 de dezembro de 2020. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 3 |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC) do Município de Marcelino Ramos/RS e dá outras providências. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 4 |
Autoriza o Município de Marcelino Ramos, através do Poder Executivo Municipal, a receber, em doação, imóvel urbano. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 5 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
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| 6 |
Altera Lei Municipal n° 027/2021, de 06 de maio de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
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| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica e atuação do Município de Marcelino Ramos – RS como agente normativo e regulador e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
| 8 |
Abre crédito especial no montante de R$ 8.642,50 (oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
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| 9 |
Emenda Modificativa ao caput do artigo 1º do Projeto de Lei 062/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Altera a Lei Municipal n° 019/2013, de 28 de março de 2013 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
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| 11 |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
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| 12 |
Autoriza o Município de Marcelino Ramos a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
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| 13 |
Projeto de Lei nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público junto à Companhia Águas Termais Marcelino Ramos - TERMASA e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 14 |
Altera a Lei Municipal n° 016/2021, de 19 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
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| 15 |
REVOGA A LEI MUNICIPAL 038/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO. - - |
Aprovado Votos contrários dos Vereadores Adilson Lavall, Damiana Salete Correa Mendes e Hélio Müller. |
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| 16 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO “BOTÃO DE PÂNICO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO RAMOS – RS. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 17 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à instituição financeira oficial e dá outras providências, - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação Incluído na pauta da reunião mediante autorização do plenário. |
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| 18 |
Requerimento nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: PABLO DE LIMA SALGUEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a revitalização dos centros comunitários dos Bairros Cruzeiro e Vista Alegre. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Solicita a instalação de corrimão junto à calçada que dá acesso à UBS Central. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 20 |
Solicita mecanismos para incentivar a doação de sangue por munícipes. - - |
Aprovado por unanimidade |