Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre o programa municipal de Incentivo à construção de cisternas e melhoramento de fontes rasas e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
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| 2 |
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 064/2021 - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Altera a Lei Municipal 039/2020, de 23 de dezembro de 2020. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
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| 4 |
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 068/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC) do Município de Marcelino Ramos/RS e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
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| 6 |
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 069/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Autoriza o Município de Marcelino Ramos, através do Poder Executivo Municipal, a receber, em doação, imóvel urbano. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
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| 8 |
Regulamenta o preço público para uso do centro de eventos e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
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| 9 |
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 071/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Dispõe sobre incentivos à implantação de novas unidades produtivas visando o desenvolvimento rural, e dá outras providências. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |