1 - Projeto de Lei nº 64 de 2021
Autores:
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Dispõe sobre o programa municipal de Incentivo à construção de cisternas e melhoramento de fontes rasas e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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2 - Mensagem Modificativa nº 5 de 2021
Autores:
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Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 064/2021
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 68 de 2021
Autores:
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Altera a Lei Municipal 039/2020, de 23 de dezembro de 2020.
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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4 - Mensagem Modificativa nº 6 de 2021
Autores:
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Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 068/2021.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 69 de 2021
Autores:
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Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC) do Município de Marcelino Ramos/RS e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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6 - Mensagem Modificativa nº 7 de 2021
Autores:
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Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 069/2021.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 70 de 2021
Autores:
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Autoriza o Município de Marcelino Ramos, através do Poder Executivo Municipal, a receber, em doação, imóvel urbano.
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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8 - Projeto de Lei nº 71 de 2021
Autores:
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Regulamenta o preço público para uso do centro de eventos e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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9 - Mensagem Modificativa nº 8 de 2021
Autores:
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Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 071/2021.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei nº 72 de 2021
Autores:
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Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei nº 73 de 2021
Autores:
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Dispõe sobre incentivos à implantação de novas unidades produtivas visando o desenvolvimento rural, e dá outras providências.
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Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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