Resumo (20ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANDRÉ LUCHETTA / MDB
Vice-Presidente: ROSELI MARIA GOETZ DREHER / MDB
Secretário: RAMIRO FRANCISCO MARSARO / MDB



Lista de Presença na Sessão
ADILSON LAVALL / PT
ANDRÉ LUCHETTA / MDB
DAMIANA SALETE CORREA MENDES / PDT
ENIO LUIZ WITTMANN / PT
GILMAR DUTRA RIBEIRO / PTB
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER / PP
HÉLIO MÜLLER / PT
RAMIRO FRANCISCO MARSARO / MDB
ROSELI MARIA GOETZ DREHER / MDB






Expedientes
Correspondências recebidas do Prefeito Municipal:

Ofício 356/2021.

Votação de ata(s):

28/2021 - Aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2021
Autor: HÉLIO MÜLLER
Solicita a implantação de programa de melhoramento genético de abelhas com ferrão.
Matéria lida
2 - Pedido de Informação nº 25 de 2021
Autores: ADILSON LAVALL, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, HÉLIO MÜLLER
Solicitam informações acerca do controle e pagamento de horas extras aos servidores municipais.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 32 de 2021
Autor: HÉLIO MÜLLER
Solicita providências com relação à cobertura do ginásio de esportes Edwing Pedro Kirst.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 33 de 2021
Autor: HÉLIO MÜLLER
Solicita a colocação de placas e lixeiras junto às pontes localizadas nas proximidades da Comunidade Teixeira Soares.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 34 de 2021
Autor: DAMIANA SALETE CORREA MENDES
Solicita a limpeza e poda das árvores da escadaria que dá acesso à Estação Férrea e Agência dos Correios.
Matéria lida
6 - Indicação nº 20 de 2021
Autores: ADILSON LAVALL, ANDRÉ LUCHETTA, DAMIANA SALETE CORREA MENDES, ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, HÉLIO MÜLLER, RAMIRO FRANCISCO MARSARO, ROSELI MARIA GOETZ DREHER
Solicita a destinação de recursos públicos para aprimoramento dos veículos adquiridos pela Associação dos Bombeiros Voluntários do Município.


Obs.: Sugerida verbalmente durante a sessão ordinária e posteriormente reduzida a termo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADILSON LAVALL / PT
ANDRÉ LUCHETTA / MDB
DAMIANA SALETE CORREA MENDES / PDT
ENIO LUIZ WITTMANN / PT
GILMAR DUTRA RIBEIRO / PTB
GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER / PP
HÉLIO MÜLLER / PT
RAMIRO FRANCISCO MARSARO / MDB
ROSELI MARIA GOETZ DREHER / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 64 de 2021
Autores:
Dispõe sobre o programa municipal de Incentivo à construção de cisternas e melhoramento de fontes rasas e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade em 2ª votação
2 - Mensagem Modificativa nº 5 de 2021
Autores:
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 064/2021
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 68 de 2021
Autores:
Altera a Lei Municipal 039/2020, de 23 de dezembro de 2020.
Aprovado por unanimidade em 2ª votação
4 - Mensagem Modificativa nº 6 de 2021
Autores:
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 068/2021.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 69 de 2021
Autores:
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e o Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC) do Município de Marcelino Ramos/RS e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade em 2ª votação
6 - Mensagem Modificativa nº 7 de 2021
Autores:
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 069/2021.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei nº 70 de 2021
Autores:
Autoriza o Município de Marcelino Ramos, através do Poder Executivo Municipal, a receber, em doação, imóvel urbano.
Aprovado por unanimidade em 2ª votação
8 - Projeto de Lei nº 71 de 2021
Autores:
Regulamenta o preço público para uso do centro de eventos e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade em 2ª votação
9 - Mensagem Modificativa nº 8 de 2021
Autores:
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 071/2021.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei nº 72 de 2021
Autores:
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
11 - Projeto de Lei nº 73 de 2021
Autores:
Dispõe sobre incentivos à implantação de novas unidades produtivas visando o desenvolvimento rural, e dá outras providências.
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade