Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Altera a Lei Municipal n° 050/2021, de 05 de agosto de 2021. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 5 |
Altera a Lei Municipal n° 0153/2002, de 20 de dezembro de 2002. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA A ESCADARIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTA ROSA E RUA SANTA CATARINA DE “ESCADARIA VEREADOR SÉRGIO ALEXANDRI”. - - |
Baixado para análise da CUP |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA CATARINA E SENADOR ATÍLIO FONTANA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS. - - |
Baixado para análise da CUP |
| 8 |
Altera os artigos 5º, 41, 92 e 137 e revoga dispositivos do Regimento Interno (Resolução 02/99, de 09 de dezembro de 1999). - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 9 |
Estabelece o prazo para a apresentação da declaração anual de bens e rendas pelos agentes públicos do Poder Legislativo. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 10 |
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei 072/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 073/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Emenda nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao art. 3º, §1º do Projeto de Lei 073, de 15 de outubro de 2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Dispõe sobre incentivos à implantação de novas unidades produtivas visando o desenvolvimento rural, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |