1 - Projeto de Lei nº 74 de 2021
Autores:
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 75 de 2021
Autores:
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 78 de 2021
Autores:
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 76 de 2021
Autores:
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Altera a Lei Municipal n° 050/2021, de 05 de agosto de 2021.
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Baixado para análise da CUP
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5 - Projeto de Lei nº 77 de 2021
Autores:
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Altera a Lei Municipal n° 0153/2002, de 20 de dezembro de 2002.
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Baixado para análise da CUP
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2021
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
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DENOMINA A ESCADARIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTA ROSA E RUA SANTA CATARINA DE “ESCADARIA VEREADOR SÉRGIO ALEXANDRI”.
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Baixado para análise da CUP
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2021
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA CATARINA E SENADOR ATÍLIO FONTANA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS.
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Baixado para análise da CUP
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8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Autores:
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Altera os artigos 5º, 41, 92 e 137 e revoga dispositivos do Regimento Interno (Resolução 02/99, de 09 de dezembro de 1999).
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Baixado para análise da CUP
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9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Autores:
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Estabelece o prazo para a apresentação da declaração anual de bens e rendas pelos agentes públicos do Poder Legislativo.
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Baixado para análise da CUP
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10 - Mensagem Modificativa nº 10 de 2021
Autores:
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Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei 072/2021.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei nº 72 de 2021
Autores:
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Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Mensagem Modificativa nº 9 de 2021
Autores:
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Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei Municipal 073/2021.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Emenda nº 11 de 2021
Autores: ENIO LUIZ WITTMANN, GILMAR DUTRA RIBEIRO, GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER
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Emenda Modificativa ao art. 3º, §1º do Projeto de Lei 073, de 15 de outubro de 2021.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei nº 73 de 2021
Autores:
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Dispõe sobre incentivos à implantação de novas unidades produtivas visando o desenvolvimento rural, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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