Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Autoriza a permuta temporária de servidor com o Município de Sananduva e dá outras providências. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, Órgão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens da Municipalidade e dá outras providências. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Dispõe sobre a alteração do art. 102 e 102-A da Lei Municipal n° 057/98, de 29 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal. - - |
Regime de Urgência Especial aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir gratuitamente fraldas descartáveis para deficientes e idosos, nas condições que especifica. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 6 |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Altera os artigos 5º, 41, 92 e 137 e revoga dispositivos do Regimento Interno (Resolução 02/99, de 09 de dezembro de 1999). - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Emenda nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: CUP - COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução 05/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Estabelece o prazo para a apresentação da declaração anual de bens e rendas pelos agentes públicos do Poder Legislativo. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Altera a Lei Municipal n° 050/2021, de 05 de agosto de 2021. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
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| 13 |
Altera a Lei Municipal n° 0153/2002, de 20 de dezembro de 2002. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
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| 14 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA A ESCADARIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTA ROSA E RUA SANTA CATARINA DE “ESCADARIA VEREADOR SÉRGIO ALEXANDRI”. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 15 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA CATARINA E SENADOR ATÍLIO FONTANA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 16 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os artigos 23, 35, 36, 63 e 66 da Lei Orgânica Municipal (Resolução 01/99, de 03 de novembro de 1999). - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |