1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Autor: HÉLIO MÜLLER
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CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MARCELINENSE" AO PADRE PRESENTINO ROVANI MS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 90 de 2021
Autores:
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Altera a Lei Municipal n° 039/2020, de 23 de dezembro de 2020.
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Baixado para análise da CUP
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3 - Projeto de Lei nº 85 de 2021
Autores:
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Ramos para o exercício financeiro de 2022.
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Baixado para análise da CUP
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2021
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
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DENOMINA A ESCADARIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTA ROSA E RUA SANTA CATARINA DE “ESCADARIA VEREADOR SÉRGIO ALEXANDRI”.
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2021
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA CATARINA E SENADOR ATÍLIO FONTANA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS.
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2021
Autores:
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Altera os artigos 23, 35, 36, 63 e 66 da Lei Orgânica Municipal (Resolução 01/99, de 03 de novembro de 1999).
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Aprovado por unanimidade em 2ª votação
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7 - Projeto de Lei nº 83 de 2021
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir gratuitamente fraldas descartáveis para deficientes e idosos, nas condições que especifica.
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Rejeitado em 1ª votação
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8 - Projeto de Lei nº 88 de 2021
Autores:
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Altera a Lei Municipal n° 058/2015, de 08 de dezembro de 2015.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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9 - Emenda nº 15 de 2021
Autores: ENIO LUIZ WITTMANN, GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 088/2021.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei nº 89 de 2021
Autores:
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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11 - Emenda nº 14 de 2021
Autor: CUP - COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 089/2021.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei nº 79 de 2021
Autores:
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Dispõe sobre a alteração do art. 102 e 102-A da Lei Municipal n° 057/98, de 29 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei nº 80 de 2021
Autores:
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Autoriza a permuta temporária de servidor com o Município de Sananduva e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei nº 84 de 2021
Autores:
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Dispõe sobre incentivos à implantação de novas unidades produtivas visando o desenvolvimento rural, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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