Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: HÉLIO MÜLLER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MARCELINENSE" AO PADRE PRESENTINO ROVANI MS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Altera a Lei Municipal n° 039/2020, de 23 de dezembro de 2020. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 3 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Ramos para o exercício financeiro de 2022. - - |
Baixado para análise da CUP |
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| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA A ESCADARIA LOCALIZADA ENTRE A RUA SANTA ROSA E RUA SANTA CATARINA DE “ESCADARIA VEREADOR SÉRGIO ALEXANDRI”. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: GILMAR DUTRA RIBEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA CATARINA E SENADOR ATÍLIO FONTANA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
| 6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os artigos 23, 35, 36, 63 e 66 da Lei Orgânica Municipal (Resolução 01/99, de 03 de novembro de 1999). - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
| 7 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir gratuitamente fraldas descartáveis para deficientes e idosos, nas condições que especifica. - - |
Rejeitado em 1ª votação |
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| 8 |
Altera a Lei Municipal n° 058/2015, de 08 de dezembro de 2015. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
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| 9 |
Emenda nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: ENIO LUIZ WITTMANN, GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 088/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
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| 11 |
Emenda nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: CUP - COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 089/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Dispõe sobre a alteração do art. 102 e 102-A da Lei Municipal n° 057/98, de 29 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Autoriza a permuta temporária de servidor com o Município de Sananduva e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
Dispõe sobre incentivos à implantação de novas unidades produtivas visando o desenvolvimento rural, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |