Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir gratuitamente fraldas descartáveis para deficientes e idosos, nas condições que especifica. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
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| 2 |
Altera a Lei Municipal n° 058/2015, de 08 de dezembro de 2015. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
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| 3 |
Emenda nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: ENIO LUIZ WITTMANN, GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 088/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade em 2ª votação |
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| 5 |
Emenda nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: CUP - COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 089/2021. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Altera a Lei Municipal n° 039/2020, de 23 de dezembro de 2020. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
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| 7 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Ramos para o exercício financeiro de 2022. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
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| 8 |
Emenda nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: CUP - COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 085/2021. - - |
Aprovado por unanimidade em 1ª votação |