1 - Projeto de Lei nº 83 de 2021
Autores:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir gratuitamente fraldas descartáveis para deficientes e idosos, nas condições que especifica.
|
Aprovado por unanimidade em 2ª votação
|
2 - Projeto de Lei nº 88 de 2021
Autores:
|
Altera a Lei Municipal n° 058/2015, de 08 de dezembro de 2015.
|
Aprovado por unanimidade em 2ª votação
|
3 - Emenda nº 15 de 2021
Autores: ENIO LUIZ WITTMANN, GUSTAVO PEGORINI HOLLERWEGER, SÉRGIO ANTÔNIO BEAL
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 088/2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei nº 89 de 2021
Autores:
|
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade em 2ª votação
|
5 - Emenda nº 14 de 2021
Autor: CUP - COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 089/2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei nº 90 de 2021
Autores:
|
Altera a Lei Municipal n° 039/2020, de 23 de dezembro de 2020.
|
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
|
7 - Projeto de Lei nº 85 de 2021
Autores:
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marcelino Ramos para o exercício financeiro de 2022.
|
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
|
8 - Emenda nº 16 de 2021
Autor: CUP - COMISSÃO ÚNICA DE PARECERES
|
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 085/2021.
|
Aprovado por unanimidade em 1ª votação
|
